Este aplicativo, cujo nome é SQUAD PLANNER, é de propriedade e mantida por DUBASOFT DESENVOLVEDORA E MANTENEDORA DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 56.129.706/0001-02, com sede na Rua Rio Grande do Norte, nº 1435, sala 708, Bairro Funcionários, Cidade Belo Horizonte, Estado Minas Gerais, CEP: 30.130-138.
Esta política tem o objetivo de estabelecer e informar as regras de uso de cookies pelo SQUAD PLANNER. Estas regras aplicam-se a todas as pessoas que acessam o aplicativo SQUAD PLANNER, que utiliza cookies para seu funcionamento, sendo responsabilidade de todos ter ciência e aderir a esta política.
Nossa política de cookies está alinhada às boas práticas e legislações de proteção de dados – dentre elas o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – baseando-se na preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.
1.1. O presente documento foi disponibilizado em 01/08/2024.
2.1. De acordo com o "Guia Orientativo: cookies e proteção de dados pessoais" da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), “cookies são arquivos instalados no dispositivo de um Usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas”.
2.2. A maioria dos navegadores da internet aceita cookies. Entretanto, os Usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os Usuários podem apagar determinados cookies a qualquer momento.
3.1. Existem cookies próprios ou primários e cookies de terceiros. No caso do SQUAD PLANNER são usados os cookies a seguir:
a. Cookies de terceiros: são cookies criados por um domínio diferente do SQUAD PLANNER. Decorrem de funcionalidades de outras empresas que são incorporadas ao aplicativo, a exemplo da exibição de anúncios.
4.1. Há diversas categorias de cookies, contudo o SQUAD PLANNER se restringirá à seguinte categoria:
a. Cookies necessários: são aqueles utilizados para que o aplicativo realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o Usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do aplicativo. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo titular, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.
5.1. Cookies necessários
6.1. São fornecidas informações sobre as finalidades específicas dos dados coletados. Sendo assim, o tratamento de cookies realizado nunca é realizado de forma equivocada, sem permissão e/ou ciência do Usuário.
6.2. O SQUAD PLANNER usa cookies para fins de segurança, processando as informações que nos ajudam a proteger nossas páginas, bem como para detectar fraudes e abusos.
6.3. O SQUAD PLANNER também utiliza cookies com fins de autenticação. Quando você entra no aplicativo usando sua conta pessoal, armazenamos um número de ID exclusivo e a hora que você entrou, em um cookie criptografado em seu dispositivo. Esse cookie permite a você navegar pelas páginas sem precisar se conectar novamente a cada página. Você também pode salvar as suas informações de entrada para que não precise conectar toda vez que retornar ao aplicativo.
6.4. O SQUAD PLANNER utiliza cookies para aprender como o Usuário interage com o seu conteúdo e para melhorar a experiência do Usuário ao utilizar o aplicativo. Por exemplo, alguns cookies lembram o idioma ou preferências para que o Usuário não tenha que efetuar essas escolhas repetidamente sempre que entrar no aplicativo.
7.1. Os cookies utilizados para manter os registros de acesso a aplicações de internet, ou seja, o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, não poderão ser excluídos pelo prazo de 6 (seis) meses a partir da navegação, pois a sua manutenção trata-se de uma obrigação legal, imposta pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet (MCI) e pelo artigo 16, inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
7.2. Após o período em que os dados pessoais precisam permanecer armazenados, esses serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, respeitando as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD. Isso é, informações pessoais que sejam necessárias para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, apesar da exclusão dos demais dados.
8.1. Atualmente, o SQUAD PLANNER possui servidores localizados no Brasil e nos Estados Unidos. Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, o SQUAD PLANNER observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
9.1. O SQUAD PLANNER disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais: suporte.dados@squadplannerapp.com
10.1. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 e a Lei nº 12.965/2014, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
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