O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade. Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do e-mail suporte@squadplannerapp.com. Para falar especificamente sobre seus dados pessoais, possuímos um canal específico: suporte.dados@squadplannerapp.com.
  1. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
    2. Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que você entra em nosso aplicativo, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.
    Além disso, alguns operadores são necessários para que o aplicativo esteja disponível, como: servidor de armazenamento, autenticação, análise e monitoramento de uso do aplicativo. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados. Contudo, nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das suas informações.
  2. Como faremos a segurança de seus dados?
    3. O SQUAD PLANNER se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.
    Para garantir que suas informações sejam armazenadas em ambiente seguro, o aplicativo utiliza os servidores do Google, cujo acesso é restrito. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que você os fornece na SQUAD PLANNER. Além disso, o uso deste servidor pode implicar em uma transferência internacional dos seus dados pessoais para o país sede do servidor, Estados Unidos.
  3. Quais dados precisa nos informar para utilizar nosso aplicativo?
    4. Para realizar o cadastro e utilizar os nossos serviços, você deverá informar: nome, e-mail, telefone e foto, sendo este último de forma opcional.
  4. Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?
    5. Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para: Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.
  5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
    6. Nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros, salvo nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.
  6. Seus registros de acesso serão coletados?
    7. Quando você entra em nosso aplicativo, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pelo SQUAD PLANNER, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.
  7. Dados pessoais serão coletados de forma indireta?
    8. Além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme a nossa Política de Cookies.
  8. Registros de comunicações serão armazenados?
    9. Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
  9. Quais são seus direitos?
    10. Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador: confirmação da existência de tratamento dos seus dados; acesso aos seus dados; correção dos seus dados; anonimização dos dados; bloqueio ou eliminação os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; portabilidade dos dados à outro fornecedor; eliminação dos dados, exceto aqueles exigidos por lei; informações sobre com quem o SQUAD PLANNER realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
  10. Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?
    11. O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
    1. Data de Disponibilização do Texto;
    2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
    3. Agentes de Tratamento;
    4. Segurança da Informação;
    5. Coleta de Dados;
    6. Tratamento de Dados Pessoais;
    7. Cancelamento do Aplicativo, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
    8. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
    9. Mudanças no Aviso de Privacidade;
    10. Canal de Comunicação sobre Privacidade;
    11. Contato Sobre Assuntos Gerais.

    AVISO DE PRIVACIDADE

    Antes de acessar o aplicativo SQUAD PLANNER, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

    Este aplicativo, cujo nome é SQUAD PLANNER, é de propriedade e mantida por DUBASOFT DESENVOLVEDORA E MANTENEDORA DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 56.129.706/0001-02, com sede na Rua Rio Grande do Norte, nº 1435, sala 708, Bairro Funcionários, Cidade Belo Horizonte, Estado Minas Gerais, CEP: 30.130-138.

    O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento ("tratamento") dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

    1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
      1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 31/07/2024.
    2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
      3. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
    3. AGENTES DE TRATAMENTO
      1. Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que o Usuário se cadastra em nosso aplicativo ou utiliza nossas ferramentas, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.
      2. Alguns operadores são necessários para que o aplicativo esteja disponível. Por isso, terão acesso a dados dos Usuários, para as seguintes finalidades:
        1. Firebase Cloud Services: uma vez que os dados pessoais ficam armazenados em seus servidores e é o serviço utilizado para autenticação do Usuário, armazenamento de informações em bancos de dados e serviço de envio de notificações;
        2. Google Analytics: uma vez que são os responsáveis pela análise e monitoramento de uso do aplicativo.
      3. Nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das informações do Usuário. Por isso, a partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
      4. Transferência internacional: os servidores utilizados pelo SQUAD PLANNER, que são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados, estão localizados fora do Brasil, mais precisamente, nos Estados Unidos e são utilizados para que o SQUAD PLANNER possa executar o seu serviço de forma adequada, conforme determina o artigo 33, IX, da Lei n. 13.709/18.
    4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
      1. O SQUAD PLANNER se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.
        1. Além disso, possuímos medidas e controles eficazes para evitar ou reduzir riscos de Segurança da Informação, com uma abordagem voltada para os Princípios da matéria, a fim de prevenir, de detectar, de responder e de se recuperar rapidamente de uma ameaça para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos tecnológicos e informações.
      2. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pelo SQUAD PLANNER, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.
      3. O SQUAD PLANNER tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade do aplicativo, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia, nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o SQUAD PLANNER diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.
    5. COLETA DE DADOS
      1. Para o cadastro e utilização dos serviços do SQUAD PLANNER serão requeridas as seguintes informações: nome, e-mail, telefone e foto, sendo este último de forma opcional.
      2. Histórico de contato: o SQUAD PLANNER armazena informações a respeito de todas as interações realizadas com os Usuários, como e-mail, nome e mensagens enviadas e recebidas, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que o Usuário entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
      3. Informações que coletamos de forma indireta: além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme as nossas Políticas de Cookies.
    6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
      1. Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com o SQUAD PLANNER, conforme informações apresentadas a seguir.

      Tipo de Dado Pessoal Base Legal Finalidade
      Nome (conforme inserido pelo usuário. A utilização de primeiro nome, nome completo, nome fantasia ou apelido é uma escolha totalmente individual de cada usuário). Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). Utilizado para identificação e verificação do Usuário, tanto junto ao aplicativo, como para os demais Usuários que utilizam o aplicativo. Além disso, também é utilizado para entrar em contato com o Usuário com o intuito de atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas.
      E-mail / Telefone Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). No caso do e-mail é utilizado para login no aplicativo, redefinição de senha, bem como contato ou retorno caso o Usuário busque o aplicativo para tirar dúvidas, fazer solicitações, denúncias etc. No caso do telefone, é utilizado para o envio de SMS’s como forma de convite para aquelas pessoas que ainda não estão cadastradas no aplicativo.
      Foto Consentimento (Art. 7º, I, Lei nº 13.709/2018). A foto pode ser acrescentada no aplicativo de forma opcional e será utilizada para identificação do Usuário.
      Histórico de conversas Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). Criação de um histórico sobre o Usuário, pensando na facilidade no momento da comunicação, na maior efetividade na resolução de questionamentos e melhoria da experiência com os serviços prestados pelo SQUAD PLANNER
      Registro de acesso (IP - Internet Protocol - data e hora de acesso) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever do SQUAD PLANNER de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

    7. CANCELAMENTO DO APLICATIVO, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS
      1. Cancelamento de contas de acesso pelo SQUAD PLANNER: o SQUAD PLANNER poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao aplicativo sempre que for detectada uma conduta inadequada.
      2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: para cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso, o Usuário deverá realizar a solicitação diretamente pelo aplicativo, na aba na qual constam suas informações, na opção de “Excluir conta”.
      3. Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação pelo e-mail suporte.dados@squadplannerapp.com, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso, que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei n. 13.709/18.
    8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
      1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
        1. Confirmação da existência de tratamento de dados.
        2. Acesso aos dados.
        3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
        4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n. 13.709/2018.
        5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
        6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei n. 13.709/2018.
        7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o SQUAD PLANNER realizou uso compartilhado de dados.
        8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
        9. Revogação do consentimento.
    9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE
      1. O SQUAD PLANNER poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso do aplicativo realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do aplicativo depois da divulgação, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.
      2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.
      3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o SQUAD PLANNER. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de Privacidade.
    10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE
      1. O SQUAD PLANNER informa que, por ser de propriedade de uma startup/empresa de pequeno porte, está dispensada da nomeação de um encarregado de dados, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2 de 27 de janeiro de 2022.
      2. Todavia, ressalta que a sua privacidade continua sendo nossa prioridade, por isso disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais: suporte.dados@squadplannerapp.com
      3. O SQUAD PLANNER dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.
    11. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS
      1. O SQUAD PLANNER disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: por meio do e-mail suporte@squadplannerapp.com